Na data de ontem, segunda-feira 12 de setembro, a presidente Dilma Rousseff e o líder do governo petista na câmara Candido Vaccarezza deixaram clara a posição contrária do governo quanto à criação de um novo imposto para a saúde. Vale analisar esse posicionamento inicialmente pelo lado político de massas:
É marca do partido da Presidente, aliás como da maioria dos partidos brasileiros, não vou falar todos porque não conheço todos a fundo e não pretendo cometer injustiças, tomar medidas que causem impressão de moralismo e defesa da classe média e da classe mais pobre. O que é absolutamente compreensível, pois as duas classes representam a maioria dos votos em uma eleição.
Toda oposição e situação gostam de lidar com ações que sintetizem frases prontas para criar ambiente político sobre a população. Lamento pelo termo, para os infelizes que apreciam somente a leitura de manchetes ou jornais televisivos de baixa profundidade, ficam com a frase: “Dilma não permite a criação de novo imposto”.
Agora uma análise um pouco mais detalhada:
Sabemos que os impostos existem para permitir que o governo arrecade uma quantia, a qual será utilizada para cobrir os custos do governo, a chamada maquina pública e para destinar investimentos nas áreas de maiores carências da população. Portanto, não criar um, poupa o cidadão de uma cobrança, mas ao mesmo tempo diminui a capacidade de investimento do governo.
Na área da saúde, pode-se dizer que investimentos são sempre bem-vindos. Em países como o Brasil eles são absolutamente urgentes assim como em outros setores. Acredito que a criação de impostos específicos para cada setor é uma maneira organizada de direcionar recursos. Porém, apesar de nosso cardápio diversificado de impostos, não temos uma clara organização muito menos eficiência significativa. Para exemplificar: No final de 2007 a CPMF foi extinta, uma das acusações era de não cumprir seu papel, destinar recursos significativos para saúde.
...
Esse fato ocorrido ontem serviu-me de exemplo para tentar transcorrer um pouco sobre a questão tributária. Não é novidade no cenário internacional que o Brasil possui umas das maiores cargas tributárias do planeta e um sistema de atendimento público ineficiente. Recolhi alguns dados de estudos do Banco Mundial publicados na revista Carta Capital e a tabela de imposto de renda para apresentar numericamente o contraste de tributos entre “ricos e pobres”.
IMPOSTO DE RENDA ANUAL | Alíquota |
Até 17.989,80 | |
De 17.989,81 até 26.961,00 | 7,50% |
De 26.961,01 até 35.948,40 | 15% |
De 35.948,41 até 44.918,28 | 22,50% |
Acima de 44.918,28 | 27,50% |
BANCO MUNDIAL | Incidência de Carga Tributária |
Consumo | 55% |
Renda | 31,50% |
Patrimônio | 13,50% |
Podemos notar que ao concentrar os impostos no consumo, você acaba punindo os pobres que gastam a maior parte de sua renda com alimentação e aluguéis.
Quanto ao IR, o Brasil não apresenta uma alíquota máxima baixa, 27,5%, porém a renda a partir da qual essa alíquota é aplicada é muito baixa. Esse teto está mais do que furado.
Evidentemente a questão tributária é muito mais que essas duas tabelas. O interessante é que esse tema incide sobre um grave problema enfrentado pela sociedade, a desigualdade social.
Termino o texto dessa semana deixando um pensamento pessoal para reflexão o qual me serve de base para analisar o mundo a minha volta: A partir do momento que as pessoas estão incluídas em um sistema que investe na competição e ambição, premiando os vencedores e punindo os supostos perdedores com poder financeiro, se quiserem chamem de capitalismo, prefiro não me ater a nomes. A desigualdade sempre irá existir pelo simples fato que nesse sistema não cabe no mundo um desenvolvimento infinito de pessoas e países. Isso não quer dizer que a desigualdade não pode ser reduzida.
Qualquer duvida ou sugestões escrevam nos comentários.
Um abraço, Guilherme Calil Olivetti.
Nenhum comentário:
Postar um comentário