Antes de iniciar, gostaria de cumprimentar minha colega de graduação Jéssica Pereira pelo conteúdo fornecido do Braudel Papers.
Para quem tiver curiosidade a respeito do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, segue o link para acesso: http://pt.braudel.org.br/
Confesso que foi primeiro contato com conteúdo produzido pelo instituto, seria prematuro utilizar esse espaço para fazer qualquer tipo de avaliação. Também, devido a demandas pessoais, sobretudo da universidade, não foi possível destinar tempo para informações mais detalhadas sobre Fernand Braudel. Por isso, peço desculpas ao leitor desde já.
O Braudel Papers N.46 trouxe como tema central a discussão do petróleo brasileiro, destacando os desafios do país com a descoberta do pré - sal. Simultaneamente, vemos as discussões no congresso nacional sobre a divisão dos royalties do petróleo entre os Estados da Federação.
O N.46 começa relembrando o evento ocorrido em setembro do ano passado com o processo de capitalização de recursos da Petrobrás na bolsa de valores de São Paulo. No final do evento, o presidente Lula afirmou: “Não foi em Frankfurt, não foi em Londres, não foi em Nova York” [...] “Foi em São Paulo, na nossa Bovespa verde – amarela, que consagramos o maior processo de capitalização na história do capitalismo mundial”.
Não faltam exemplos na história política brasileira que comprovem o afastamento dos partidos de questões ideológicas. Recentemente o novo partido criado sob liderança do Prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) é um exemplo claro dessa questão.
Nesse instante, me esquivo do tema do texto, pois gostaria de esclarecer uma questão relevante, a qual cabe em qualquer tipo de análise. Estou falando da ideologia.
Evidentemente, não é possível realizar um “tratado sobre ideologia” em algumas linhas. Gostaria apenas de passar ao leitor a idéia de que ideologias levadas ao extremo tendem a doutrinar pessoas, o que não é benéfico. Do lado oposto, sua ausência permite uma inércia do pensamento social. Creio na tentativa de um equilíbrio entre os lados, “filosoficamente”: Deve-se crer em algo, porém os modos de se perpetuar a crença estão sujeitos a modificações ao longo do tempo, de forma que as modificações respeitem os princípios básicos de sua crença.
Não se pode incluir o operário Lula nessa breve análise, pois as conduções das ações do sujeito desrespeitaram os princípios básicos da ideologia defendida por ele (não tão antigamente). Pessoalmente, me entristece o emprego de bandeiras tão dignas de história e luta para manobra política populista de caráter pessoal. Muitas brilhantes medidas do governo petista que beneficiaram o país deveriam compor um plano de nação e não como vemos um plano de estabelecimento de poder.
Para aqueles que irão afirmar que estou fazendo uma crítica pessoal, fiquem a vontade. Ainda considero sensatez de caráter uma condição indispensável. Talvez essa seja uma ideologia minha.
Voltando aos royalties do petróleo, podemos dizer que o principal “gargalo” da discussão entre os Estados da Federação refere-se ao seguinte: Estados e municípios não produtores de petróleo vem lutando para que a distribuição dos royalties seja mais igualitária, já que maior parte da exploração brasileira é efetuada no mar e, segundo eles, o mar pertence à união. Do outro lado os estados e municípios produtores têm o petróleo como uma fonte relevante de receita.
Primeiramente, devemos tomar um cuidado, até um pouco obvio, sobre o argumento dos “não produtores”: Trata - se de desmistificar a idéia de que a divisão deve ser feita de forma mais igualitária pelo motivo da exploração ser feita em áreas marítimas da união. Ora, se fosse a exploração de pedras sedimentares de ilhas do alto mar, certamente não teríamos o processo como agora. Não é novidade a ninguém que o petróleo é extremamente lucrativo, então o argumento desses estados é puramente financeiro. O que não desmerece de forma alguma a reivindicação.
Vale lembrar que um dos principais problemas do Brasil é a diferença do nível de desenvolvimento das regiões. A concentração de renda no centro – sul, especialmente no sudeste, é muito acentuada quando comparada as demais regiões. Isso torna pertinente a reivindicação por melhor distribuição de recursos.
Em contrapartida, os estados produtores constroem seus planejamentos econômicos baseados, em boa parte, por recursos oriundos do petróleo.
O projeto aprovado pelo Senado federal e que será votada agora na câmara faz alterações na distribuição dos recursos oriundos de concessões de projetos de exploração já licitados, o que acaba por bagunçar o planejamento de curto prazo da parte produtora. Embora o extremismo do governador Sergio Cabral do Rio de Janeiro em ameaçar o governo por meio de recursos judiciais seja um exemplo que revele o insucesso da negociação política brasileira, é uma forma de defesa também pertinente, pois não se pode “sufocar” planejamentos de instituições. Ainda mais sendo uma instituição estatal. (O segundo vídeo da postagem anterior retirado do programa Canal Livre deixa bem claro essa posição).
Para aqueles que irão afirmar que estou fazendo uma crítica pessoal, fiquem a vontade. Ainda considero sensatez de caráter uma condição indispensável. Talvez essa seja uma ideologia minha.
Voltando aos royalties do petróleo, podemos dizer que o principal “gargalo” da discussão entre os Estados da Federação refere-se ao seguinte: Estados e municípios não produtores de petróleo vem lutando para que a distribuição dos royalties seja mais igualitária, já que maior parte da exploração brasileira é efetuada no mar e, segundo eles, o mar pertence à união. Do outro lado os estados e municípios produtores têm o petróleo como uma fonte relevante de receita.
Primeiramente, devemos tomar um cuidado, até um pouco obvio, sobre o argumento dos “não produtores”: Trata - se de desmistificar a idéia de que a divisão deve ser feita de forma mais igualitária pelo motivo da exploração ser feita em áreas marítimas da união. Ora, se fosse a exploração de pedras sedimentares de ilhas do alto mar, certamente não teríamos o processo como agora. Não é novidade a ninguém que o petróleo é extremamente lucrativo, então o argumento desses estados é puramente financeiro. O que não desmerece de forma alguma a reivindicação.
Vale lembrar que um dos principais problemas do Brasil é a diferença do nível de desenvolvimento das regiões. A concentração de renda no centro – sul, especialmente no sudeste, é muito acentuada quando comparada as demais regiões. Isso torna pertinente a reivindicação por melhor distribuição de recursos.
Em contrapartida, os estados produtores constroem seus planejamentos econômicos baseados, em boa parte, por recursos oriundos do petróleo.
O projeto aprovado pelo Senado federal e que será votada agora na câmara faz alterações na distribuição dos recursos oriundos de concessões de projetos de exploração já licitados, o que acaba por bagunçar o planejamento de curto prazo da parte produtora. Embora o extremismo do governador Sergio Cabral do Rio de Janeiro em ameaçar o governo por meio de recursos judiciais seja um exemplo que revele o insucesso da negociação política brasileira, é uma forma de defesa também pertinente, pois não se pode “sufocar” planejamentos de instituições.
Ainda mais sendo uma instituição estatal. (O segundo vídeo da postagem anterior retirado do programa Canal Livre deixa bem claro essa posição).
Em nenhum momento o projeto será altamente aplaudido, pois em nenhum momento os governadores irão afirmar que obtiveram plena defesa dos interesses de seu estado. Os conflitos nos debates sobre a distribuição dos royalties revelam um dos preços que se paga pelo Federalismo.
Se esta na constituição que os Estados da Federação possuem independência sobre suas receitas, esse tipo de discussão sempre irá existir. Assim como outros problemas, quem nunca ouvi falar em guerra fiscal entre estados? Nos últimos anos empresas tem migrado para regiões do nordeste devido a isenções fiscais. A Zona Franca de Manaus abriga enormes investimentos em produção por motivos semelhantes.
Como o mundo globalizado nos mostra em suas crises financeiras, cada vez mais as instituições dependem umas das outras. Nosso país é absolutamente dependente de todos os estados e cabe ao governo federal participar da manutenção e desenvolvimento de cada um. A argumentação de que o governo provocou a desigualdade e agora quer corrigir não é convincente.
Primeiro que a desigualdade é um fenômeno natural do sistema vigente, segundo que aumentar a arrecadação de determinadas regiões não significa desenvolvimento. Antes de arrecadar os governantes deveriam rever como distribuir. O tema desse texto é mais um exemplo de que muitas pessoas e instituições ainda vivem no mercantilismo. Os metais foram trocados por petróleo.
Não é esse o caminho.
Qualquer dúvida ou seguestão escrevam.
Guilherme Calil Olivetti,
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