Hoje o texto será mais informativo do que reflexivo e muito simples. Buscarei fazer uma pequena apresentação sobre a Renda Básica de Cidadania, um projeto importante, ainda pouco conhecido e — se for implantada com sucesso — de grande impacto para as sociedades que puderem usufruir dela.
Na sua essência, essa renda tem a função de validar o direito que todo cidadão tem a propriedade. Embora, na minha opinião, seja uma “política de remendo” ao falho sistema capitalista, ainda sim é muito importante, pois distribui igualmente o direito de todos a participarem da riqueza da nação, sendo assim mais uma forma de reduzir a exclusão social.
O sistema funcionaria da seguinte forma: o poder público pagaria um valor igual para os cidadãos de uma determinada região e de uma forma igualitária. As quantias seriam retiradas de qualquer fonte de riqueza gerada numa comunidade, região ou país. No Alasca, por exemplo, as parcelas são retiradas de uma taxa sobre o lucro da exploração petrolífera. Lá, a lei já funciona há algum tempo e vem dando resultados positivos.
O sistema visa pagar essas quantias a todos os cidadãos, sejam eles ricos ou pobres. Isso facilita o funcionamento do projeto e impede que a comprovação de renda, ou qualquer outra, seja necessária, evitando assim uma burocracia imensa que dificultaria os verdadeiros objetivos da ação.
Na sua essência, essa renda tem a função de validar o direito que todo cidadão tem a propriedade. Embora, na minha opinião, seja uma “política de remendo” ao falho sistema capitalista, ainda sim é muito importante, pois distribui igualmente o direito de todos a participarem da riqueza da nação, sendo assim mais uma forma de reduzir a exclusão social.
O sistema funcionaria da seguinte forma: o poder público pagaria um valor igual para os cidadãos de uma determinada região e de uma forma igualitária. As quantias seriam retiradas de qualquer fonte de riqueza gerada numa comunidade, região ou país. No Alasca, por exemplo, as parcelas são retiradas de uma taxa sobre o lucro da exploração petrolífera. Lá, a lei já funciona há algum tempo e vem dando resultados positivos.
O sistema visa pagar essas quantias a todos os cidadãos, sejam eles ricos ou pobres. Isso facilita o funcionamento do projeto e impede que a comprovação de renda, ou qualquer outra, seja necessária, evitando assim uma burocracia imensa que dificultaria os verdadeiros objetivos da ação.
Com isso, os cidadãos teriam o direto a uma renda mínima de acordo com a região em que vivem ( seja dividido por Estado, Município, Federação, etc.) para sobreviver com o mínimo de dignidade possível.
Aqui no Brasil, o projeto de lei que visa implantar a RBC foi de autoria do Senador Eduardo Suplicy , aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente a República em 2004. É claro que não se pode tirar conclusões precipitadas sobre como será o impacto dessa ação no Brasil pegando exemplos para comparação de regiões como o Alasca, pois são muitas as diferenças entre os dois locais. Há de se pensar também que essa renda nunca foi implantada em uma federação e, por isso, os resultados são imprevisíveis.
O que é certo é que para implantar a Renda Básica de cidadania será preciso muita organização e cautela do poder público, seja aqui ou em qualquer lugar do mundo. Com certeza isso não acontecerá de uma forma rápida, mas se a esperanças otimistas estiverem certas, a qualidade de vida do ser humano dará um pequeno passo no longo caminho que ainda tem para percorrer.
Comentem!
Abraços
Luiz G. S. Neto
Aqui no Brasil, o projeto de lei que visa implantar a RBC foi de autoria do Senador Eduardo Suplicy , aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente a República em 2004. É claro que não se pode tirar conclusões precipitadas sobre como será o impacto dessa ação no Brasil pegando exemplos para comparação de regiões como o Alasca, pois são muitas as diferenças entre os dois locais. Há de se pensar também que essa renda nunca foi implantada em uma federação e, por isso, os resultados são imprevisíveis.
O que é certo é que para implantar a Renda Básica de cidadania será preciso muita organização e cautela do poder público, seja aqui ou em qualquer lugar do mundo. Com certeza isso não acontecerá de uma forma rápida, mas se a esperanças otimistas estiverem certas, a qualidade de vida do ser humano dará um pequeno passo no longo caminho que ainda tem para percorrer.
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Luiz G. S. Neto
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