Genealogia das Ditaduras

          Realizando um breve panorama histórico, podemos criticamente perceber que o conceito de ‘ditador’ e seu substantivo feminino a ‘ditadura’, tomaram significados ambíguos e cheios de valor, o que torna difícil o debate basal entre interlocutores que tem concepções incongruentes. O objetivo desta exposição é desvendar alguns mitos que se cristalizam formalmente nos discursos moralistas e de caráter paternalista das famosas nações do primeiro mundo, acerca de condutas ‘boas’ ou ‘más’ dos outros países (majoritariamente os subdesenvolvidos).

          Portanto, a princípio me aterei em algumas breves definições do dicionário Michaelis “di.ta.du.ra sf (lat dictadura) 1 Governo ou autoridade do ditador. 2 Nos modernos governos representativos, o exercício temporário e anormal do poder legislativo pelo poder executivo.” E “di.ta.dor SM (lat dictatore) 1 Antigo magistrado que, em Roma, exercia poder absoluto 2 Indivíduo que reúne em si todos os poderes públicos 3 fig Indivíduo arrogante que pretende impor aos demais a sua vontade.” Percebemos de início que é um termo que provém do berço da cultura ocidental, Roma. Naquele tempo, o monarca, tendo sua legitimidade garantida ou pela hereditariedade ou pela guerra, concentrava a maior parte dos poderes em suas mãos, inclusive os que desrespeitavam demais os romanóides, chamavam-se ‘Tiranos’.

          Seguindo a linha temporal da história tradicional, temos Atenas e sua Democracia. É claro que de maneira geral, jamais se estranha este tipo de governo, tido como o ápice, a cerejinha do bolo da civilização ocidental, entretanto gostaria de deslocar a visão para certo aspecto daquela forma política: para ser cidadão em Atenas, eram fundamentais três características básicas de caráter estamentário: você deveria ser Homem, Ateniense e Livre. Ou seja, mulheres, estrangeiros e escravos não participavam da (de.mo.cra.ci.a sf 1 Governo do povo, sistema em que cada cidadão participa do governo; democratismo 2 A influência do povo no governo de um Estado 3 A política ou doutrina democrática 4 O povo, as classes populares). Era apenas 1% daquele modo de produção que tinha acesso... Aos relativistas é um avanço, mas acredito que uma oligarquia representa uma classe, representa apenas uma parcela ínfima da sociedade, então pouca diferença ao marginalizados.

          Seguindo a lógica ocidental da história, nos deparamos com o período que vai (tradicionalmente) do século IV d.c ao século XII onde o chamado alto ‘medievo’. Viu-se uma aceleração na fragmentação do império romano, em que as autoridades máximas eram os ditos ‘senhores feudais’, os quais possuíam a faculdade de iusdictio (dizer o Direito). Ou seja, vemos ainda esta tendência centralizadora, na civilização ocidental.

          Houveram as Cruzadas, já no período do baixo medievo – guerras totalmente desejadas pelas elites dirigentes por motivos de i) lotação populacional, dadas a melhoras na condição de vida da população protagonista do êxodo urbano, ii) cobiça nas riquezas culturais e materiais do relutante “Império romano do Oriente” e iii) auto-promoção das monarquias e do papado, objetivando a reprodução do poder e do estado de coisas do momento. Houve uma aproximação das obras relegadas ao esquecimento no oriente, como os textos de Platão e Aristóteles. E, com as grandes navegações, o mundo se complexifica. Eu vou continuar neste enfoque na Europa, entretanto incluirei os Estados Unidos.

          Lá, a democracia é, também, sempre tida como um exemplo a se seguir, que é o modelo mais perfeito já visto, mas com algumas simples considerações mostrarei a inverdade destas afirmações, iniciando pelo senso comum. Logo no início da colonização de povoamento, a atrocidades com os indígenas era inimaginável e cruel. Se estuprava as índias das tribos e se exterminavam os homens. Esta era a única forma de miscigenação aceitável de selvagens com o cerne dos colonizadores bárbaros (WASP – White Anglo-Saxon Protestant). Nos Estados Unidos, vigora uma regra racial até os dias atuais, a chamada “One-drop Rule”, e diz que se o indivíduo tiver uma gota (one drop) de sangue negro, em solo americano, ele é negro. A “permissão para ser branco” era concedida a quem possuísse parentes indígenas, sendo que o racismo se institucionalizava logo no momento do nascimento do ser, explicitando a antidemocracia formal.

          Esta regra serviu para segregar de direitos (mesmo na democracia iluminista deste país) parcelas já segregadas materialmente, pela vigência da escravidão. Assim, uma elite dirigente continuava a tradição ocidental de exclusão e privilegismos. Aboliu-se a escravidão em 1863, entretanto os negros foram relegados aos trabalhos mais degradantes e ainda por cima eram perseguidos por grupos de ódio e extermínio, com predominância nos estados sulistas do país. As igrejas negras eram incendiadas, os pais de família eram humilhados em praça pública, desaparecidos e mortos. Era uma situação tensa e constrangedora em que se tinha a liberdade e que não se tinham as oportunidades igualmente distribuídas (qualquer relação conosco, neste sentido, é válida). Sabe-se que o maior período de efervescência da luta pela conquista de direitos civis naquele país foram os anos 60 do século passado, tendo duas vertentes de atuação metodologicamente opostas: uma protagonizada por Martin Luther King Jr. e outra por Malcolm X. Percebemos nesta análise que  um a relativa conquista de igualdade na dita nação mais democrática do mundo levou aproximadamente um século para acontecer, e às custas de muitas vidas e sofrimento.

          Não podemos deixar de explicitar o fato de que as industrializadas potências européias, no século XIX realizaram a segunda fase do projeto colonizador, em que deixou um numero extraordinário de vítimas, realizadas pelo genocídio cultural e bélico na região da África e da Ásia. Estamos falando de um desrespeito, uma intransitividade de duas faces: uma emanada de uma burguesia oligárquica auto-interessada em oposição aos flagelos da sociedade, sendo que o máximo que tinham era a força de trabalho. E este autoritarismo se escorre às outras regiões do planeta, com uma lógica perversa e eficaz de ‘dividir para dominar’. A outra face era que na maioria das potências européias, o regime era a democracia constitucional, perfeita nos papéis, mas como sempre, era apenas uma ínfima parcela das populações que se beneficiava do usufruto desta. A burguesia, após decapitar os reis, agora era soberana e criou a sua legitimidade no poder, através das leis que ela produzia. Pela burguesia, Para a burguesia.

          O exemplo mais emblemático que me ocorre, da artimanha sobre “dividir para dominar” foi a guerra civil em Ruanda, fomentada pelos belgas entre duas tribos daquela região: os Tutsis e os Hutus.

          As tribos eram rivais milenarmente e conviviam em certa tensão, mas o fato de os Hutus serem maioria, os tutsis não se metiam. Os arquitetos belgas da colonização política, analisaram a conjuntura de maioria de uma etnia sobre a outra, e ao invés de se aliarem aos hutus, se aliaram à minoria tutsi. Estes, protegidos pelas armas de fogo vindas da Europa, fizeram um governo muito autocrático e autoritário, claro, sendo munidos de ‘conselhos’ dos belgas. Eis que se finda a Segunda Guerra, e as nações européias estão arrasadas, tanto produtivamente quanto politicamente e as antigas colônias recebem certa autonomia, e se direcionam às respectivas Independências. Os hutus, em eleições vencem os tutsis e impulsionados pela raiva acumulada em décadas, inicia um dos maiores genocídios, relacionando morte por km². Deu-se que em 1994 já haviam sido mortas 800 mil pessoas, vitimas do governo majoritário. É claro que este foi um dos conflitos que foi diretamente financiado pelos vencedores da Segunda Guerra, EUA e URSS, ao passo que cada etnia recebia armas das potências citadas.

          Seguindo esta perspectiva, foi clara criação de monstruosas ditaduras ao redor do mundo realizada pelos Estados Unidos e pela União Soviética, durante a Guerra Fria. Podemos ver em nosso próprio Brasil uma atuação direta daquele país tão democrático. O plano ‘Condor’ foi uma rede interligada entre as cúpulas ditatoriais da América Latina, chefiada pelos Estados Unidos, que tinham o objetivo de aniquilar (comunistas) e quaisquer inimigos do Estado Democrático. É claro que a definição de inimigo do estado nunca nos foi publicada, sendo que esta se construía no imaginário doentio dos líderes proto-fascistas que aqui governavam. O contexto da Guerra Fria, acima também exposto, contribuiu muito para o desenrolar deste plano, visto que o mundo se encontrava evidentemente polarizado entre os dois maiores vitoriosos do processo ideológico da Segunda Guerra: Estados Unidos e o capitalismo VS. URSS e o socialismo.

          Grosso modo, ou se estava ao lado de um, ou se estava ao lado de outro. Houve, em 1955, a famosa Conferencia de Bandung, em que os países não-alinhados (muitos do terceiro mundo) com nenhum destes projetos, se reuniram para traçar diretrizes sócio-econômicas de atuação naquela conjuntura que não foi produzida por eles e que, entretanto, deveria ser tomada para que a ação das super-potências – EUA E URSS – não os afetassem de maneira que destituísse as soberanias nacionais do terceiro mundo. Deu-se que a conferência não foi muito proveitosa e o Brasil, em 1964, os setores que vinham planejando o golpe desde a Era Vargas (veja ‘Plano Cohen’), componentes da direita mais rancorosa daquele momento (parte do Exército, da classe média e da alta burguesia industrial) realizaram o golpe civil-militar. Na década de 70 se instaurou a comprovada Operação Condor, em que os EUA financiavam e treinavam soldados para torturar, para arrancar a ‘verdade’ dos inimigos públicos, sendo a contribuição mais simbólica do arcabouço frenético ianque de tortura, a cadeira elétrica. Ela era representava uma revolução no método torturador, sendo eficaz e pouco desperdiçadora de energia. Além do método, os serviços secretos de inteligência dos países do cone sul da América Latina (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile) se comunicavam com o objetivo de encontrar alvos que se refugiassem em nestes países.

          Com a derrota do modelo stalinista de ‘socialismo em um só país’ e suas conseqüências, em 1989, o muro de Berlin é demolido e no conflito ideológico “vence” o capitalismo. O mundo estava se recuperando das crises do petróleo e da elevada instabilidade monetária que esta commodity gerou. Vemos o mundo passar, então, por um segundo momento de extremo otimismo e cada vez mais nações adotando políticas econômicas do Consenso de Washington: o Neoliberalismo. Ao ver dos neoliberais, a redução da intervenção do Estado nas economias, o fomento à iniciativa privada e a privatização de empresas estatais seria a saída mais acertada a ser tomada, crendo-se que desta forma se conseguiria superar as crises posteriores e voltar ao crescimento econômico.

          Esta política, que de consenso não teve nada: as nações que não a seguissem, teriam menos crédito disponível no FMI, sofrendo possíveis embargos econômicos, deixou um saldo devastador para o terceiro mundo. Taxas exorbitantes de desemprego, mortalidade infantil elevada, níveis inflacionários exponenciais. E teve como sempre se confere na história, os grandes beneficiadores! Os líderes dos partidos políticos; os banqueiros, os atuais donos da empresas privatizadas. Sempre uma minoria glamorosa que paira sobre uma maioria que se prejudica. O que eu estou querendo dizer é que está arraigada na cultura ocidental a tentativa de centralizar os bônus às oligarquias, dividir os ônus à sociedade. Sempre a força que ganha. Seja pela tradição, pela imposição ou pela via nuclear!! A democracia não existe de fato. Isto é um fato. Atualmente são inúmeras as situações de anomalia deste modo de produção. Veja o atraso do coronelismo, do caudilhismo; enquanto crianças comem um iogurte de cabras da Líbia em nova iorque, explode um armazém na Líbia. Os novaiorquinos bocejam. O importante é visualizarmos que os regimes autoritários do atual terceiro mundo foram, sim, criados pelo ocidente e agora em atitudes patriarcais e pseudo-caridosas, vemos incisivas atuações bélico-econômicas com a forma de ‘bem-feitoria’ entretanto com o conteúdo velado de interesse nas matérias primas. Isto acontece pois o ocidente está esgotando suas matérias primas de maneira aceleradíssima, e novamente ataca a periferia do mundo com a intenção de sugar o mais o que lhe for proveitoso.

          Com este texto, busquei mostrar como a democracia dificilmente foi vista em qualquer sociedade que se dizia democrática e que este anseio democrático imposto às atuais vitimas das invasões colonialistas, neo-colonialistas e do atual domínio político-econômico no chamado ‘terceiro mundo’ é contraditório e segue a mesma lógica (no âmbito das Relações Internacionais) impositiva – portanto antidemocrática - vista a séculos. O ocidente deve respeitar a legitimidade dos regimes, partindo do pressuposto de que cada Estado é soberano, não acredito que a intervenção seja o caminho, até porque quanto mais se intervêm, mais desgraça se vê. Enquanto isto tais países continuarão patinando no gelo e afundando no limbo. Pode-se ainda pensar em regimes ditatoriais no ocidente, porém a história mostra que a cultura e a barbárie caminham de mãos dadas e que estes ruíram no momento em que se tornou insustentável. Deve-se valorizar a auto-determinação dos povos.